Eleições 2020: Tudo o que você precisa saber

Entenda as principais mudanças que estão ocorrendo no cenário eleitoral e como anda os acontecimentos das Eleições 2020 no Brasil.

Com o agravamento da pandemia, pedidos de adiamento das eleições 2020 já circulam na câmara do deputados. Além disso, reformas eleitorais entraram em vigor este ano. Tais mudanças são decorrentes das problemáticas de anos anteriores e calamidade pública. Portanto, estar atento a essas transformações no cenário político é essencial e necessário. Todos os cidadãos precisam estar preparados para escolher seus representantes no final no ano.

Para começo de conversa… 

As eleições são sempre um importante momento para os brasileiros e para a democracia, assim como para os eleitores que desejam acompanhar seus representantes defenderem seus interesses. Esse momento ocorre de 4 em 4 anos, e o povo brasileiro deve retornar às urnas para escolher seus representantes. E para esse ano de 2020, não será diferente para quem irá votar.

Mas quais serão os cargos eleitos?

Os cidadãos devem votar em um candidato para Prefeitura e um para Câmara de vereadores. Sendo um prefeito junto ao seu vice e um vereador. A concorrência para o Executivo pode ter dois turnos, a para o Legislativo apenas um único turno.

Escolher candidatos que defendam o que os cidadãos brasileiros desejam e principalmente buscar recursos para isso, é um trabalho árduo, porém possível. Então fique atento as datas e vote consciente!

Calendário eleitoral – principais datas a partir de julho

Neste calendário, você tem acesso, de forma resumida, às principais informações relativas às eleições.

20 DE JULHO
Início das convenções partidárias.

15 DE AGOSTO
Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, registros de candidaturas.

16 DE AGOSTO
Dia a partir do qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

19 DE SETEMBRO
Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante delito.

29 DE SETEMBRO
Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito.

15 DE NOVEMBRO
Dia do primeiro turno.

29 DE NOVEMBRO
Dia do segundo turno.

18 DE DEZEMBRO
Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

As eleições municipais foram adiadas mediante a pandemia do Coronavírus?

Um número tão grande de pessoas causa altas aglomerações e não seria possível os cidadãos irem para as urnas se passarmos pelo pico da doença até novembro. Diante disso, primeira alternativa foi adiar o calendário para outra data ainda em 2020, assim a chances de já estarmos controlando a transmissão da doença são maiores.

No dia 1º de Julho, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda á Constituição (PEC) que adia as eleições devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus.
Oriunda do Senado, a PEC definiu o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. Além disso, através de uma “janela” feita na Emenda, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período maior nas cidades com muitos casos da doença.

Reformas eleitorais: que regras principais mudam em 2020?

A corrida eleitoral municipal neste ano contará com uma série de inovações em relação às anteriores como, por exemplo, o fim das coligações proporcionais.

Fim das coligações proporcionais:

A principal mudança é a proibição das coligações em eleições proporcionais. Deputados e – no caso do pleito de 2020 – vereadores ficam impedidos. A medida foi aprovada em 2017, mas entrou em vigor esse ano.

As coligações permitiam que partidos pequenos se unissem para que, juntos, tivessem mais chances de atingir o quociente eleitoral, que nada mais é do que a divisão dos votos válidos (total de votos menos brancos e nulos) pelo número de cadeiras de uma determinada Casa Legislativa.

O fim das coligações diminui o poder dos ”puxadores de votos”, candidatos que acabam distorcendo o sistema proporcional ao alcançar uma quantidade alta de votos e eleger colegas com votações menores.

Número de Candidatos:
Nas eleições de 2020, cada partido terá direito de apresentar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. De modo que, no caso do município que disponha de 12 vagas para o Legislativo, cada partido, isoladamente, deverá lançar 18 candidaturas. Para municípios de até 100 mil eleitores, poderão ser registradas candidaturas no total de até 200% do número de vagas a ser preenchido.

Fundo Partidário:
Congresso permite que as siglas utilizem recursos públicos do fundo partidário para bancar serviços de advogados e contadores.

Divulgação dos Resultados:
Antes das reformas, somente a situação dos candidatos com votos válidos era divulgada nos resultados que sucediam à votação. Com a nova legislação, todos os resultados serão divulgados. Assim, serão apresentadas as porcentagens de votação também dos candidatos com registros indeferidos ou cassados e que estejam em caráter sub judice ou definitivo.

Além disso, outra medida importante foi a criminalização das fake news

Factualmente, as campanhas e pré-campanhas eleitorais eram abastecidas por panfletos ou denúncias apócrifas que depois eram reproduzidas em periódicos locais, entretanto, essa realidade mudou com o advento e a popularização das redes sociais. Atualmente, todos os passos eleitorais são debatidos às claras e instantaneamente nos aplicativos ou na internet, e muitas vezes robustecidos com cópias de denúncias infundadas, assim como o processo de inviabilização de candidaturas através de ofensas ou fake news.

O Congresso acrescentou ao Código Eleitoral, o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A lei passou a punir, com pena de prisão de dois a oito anos e multa o candidato que, divulgar acusações falsas contra adversários.

Agora que você já está por dentro dos acontecimentos eleitorais: confira 5 dicas para votar consciente

• Não anule o voto;
• Acompanhe os últimos debates nos meios midiáticos;
• Busque informações sobre a arrecadação e os gastos de campanha;
• Leia o material de campanha dos candidatos;
• Saiba como seu candidato propõe soluções.

Com tantas mudanças nas regras eleitorais brasileiras, os eleitores precisaram estar atento às principais informações que podem auxiliá-lo desde as datas dos acontecimentos até o momento da escolha de um candidato eficiente.

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